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Prisão do Calabouço, por Noronha Santos

PIANTA della cittá di S. Sebastiano di Rio de Janeiro. Nápoles [Itália]: Real Litografia Militare, 1844.
PIANTA della cittá di S. Sebastiano di Rio de Janeiro. Nápoles [Itália]: Real Litografia Militare, 1844. Disponível na Biblioteca Nacional

PRISÃO DO CALABOUÇO – Ficava junto ao Arsenal do Exército. Em cumprimento do alvará régio de 16 de novembro de 1593 mandou-se preparar nesse local um calabouço ou casa pública para castigo dos escravos que se fazia no Morro do Castelo. Aquele alvará proibiu que os senhores de escravos usassem de instrumentos de ferro nos castigos e outrossim, os impediu de condenar seus escravos a cárceres privados. Debret, dando-nos notícia da aplicação de tais castigos no tempo de D. João VI, informa-nos que todos os dias, pela manhã, numerosas filas de negros escravizados eram conduzidos ao Calabouço. Por cem chicotadas, o carrasco recebia o direito de patacaLuccock, o inteligente negociante inglês, que visitou o Brasil de 1808 a 1818, diz que o vocábulo calabouço não passa de corruptela de cala a boca – o que destoa inteiramente do que se lê nos mais autorizados dicionaristas da língua portuguesa. Embora fechado desde há muito o Calabouço, a pena de açoites infligida aos escravos pelo Código Criminal, só foi extinta a 14 de outubro de 1886. Até meados do século XIX havia um calabouço na Casa de Correção, inaugurada em 1840.

Fonte

  • Anotação de Noronha Santos na introdução do livro Memórias para Servir à História do Reino do Brasil

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