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Palácio Imperial, por Moreira de Azevedo

Paço Imperial na Praça XV de Novembro
Paço Imperial na Praça XV de Novembro

Os primeiros governadores do Rio de Janeiro não tiveram domicílio certo; residiram onde lhes pareceu mais cômodo e conveniente.

Vindo Luiz Barbalho Bezerra governar o Rio de Janeiro em 1643, pagou-lhe a câmara o aluguel da casa que ocupou, e desde então tornou-se uso receber o governador dos cofres da câmara o aluguel da casa em que habitava; a princípio dava a câmara 80$000 anualmente, depois teve de dar 150$000.

Nomeado segunda vez em 1648 governador do Rio de Janeiro, foi Salvador Correia de Sá e Benevides residir em casas suas, mas obrigou a câmara a pagar-lhe os aluguéis. Retirando-se para Angola, e vendo que com sua ausência tiraria pouco lucro de seus prédios, pediu à câmara que os comprasse para residência perpétua dos governadores; a câmara comprou-os por 8,000 cruzados, e deu em pagamento os foros dos terrenos que possuía, obrigando-se Benevides, do dia que chegasse à corte à 2 anos, alcançar do rei a provisão confirmando a venda, mas corridos 4 anos sem vir a provisão prometida, deram os vereadores por nulo o contrato, entregaram as casas ao procurador de Benevides, e continuaram a receber os foros de seus terrenos.

Em 5 de agosto de 1678 escreveu a câmara a el-rei pedindo-lhe mandasse aplicar o subsídio pequeno dos vinhos na compra de uma casa decente para os governadores, pois, tendo de renda 360$000, não podia dar 150$000, e nem aos moradores convinha largar as casas em que residiam, para darem-nas de aposentadoria aos governadores.

Vendo que era indecente não ter o governador da capitania casa própria para residência, ordenou o governo, em 10 de novembro de 1698, que se comprasse o prédio, que fora do provedor Pedro de Souza Pereira, à Rua Direita, por ser o melhor que havia na cidade, para perpétua habitação dos governadores, retirando-se para esse fim 6,000 cruzados da renda do subsídio dos vinhos. E determinou que aquela casa fosse decorada, como pedia a dignidade de sua representação; que era do decoro real que aos seus representantes se desse um tratamento competente à sua dignidade, para conciliar o respeito dos súditos e a veneração dos estrangeiros, que tocavam neste porto, na arribada das viagens da Índia.

Eis como se expressava o governo há 178 anos; entretanto julga-se hoje que não ofende o decoro nacional não ter o chefe supremo da nação, o imperador, um palácio digno de sua alta categoria!

Parece que alguns dos antigos governadores residiram na rua, que depois recebeu o nome de Rua da Alfândega, pois, em tempos remotos, foi conhecida com o nome de Rua do Governador.

A carta régia de 5 de abril de 1702 mandou construir dentro da casa dos governadores casa própria para sua secretaria.

Invadindo os Franceses o Rio de Janeiro em 1710, incendiou-se o armazém da pólvora, que estava na casa da provedoria, junto à alfândega, e à casa dos governadores, na Rua Direita; o fogo comunicou-se a estes edifícios, e nas chamas pereceram o almoxarife Francisco Moreira da Costa, cujo cadáver desapareceu, e três estudantes, que faziam guarda na casa do governador.

Em virtude da carta régia de 4 de setembro de 1704, que determinara se alugasse casa para a provedoria, e não havendo suficiente, se fizesse de novo, e a de 5 de junho de 1706 que ordenara construísse o governador aquela casa sobre a alfândega, e contígua à de sua residência, edificara Francisco de Castro Moraes a casa da provedoria em 1710.

Os edifícios incendiados foram reedificados por Francisco de Castro Moraes.

Criara-se a provedoria da fazenda em tempo do governo de Mem de Sá, sendo nomeado provedor Estevão Peres, e em 12 de junho de 1643 dera-se regimento a este tribunal. Criada a real junta da fazenda em 16 de agosto de 1760, estabeleceu-se na casa da provedoria, e para aí veio o erário criado em 28 de junho de 1808.

Em consequência de recolher-se à provedoria os cabedais da coroa, importantes em avultados contos de réis, começou o povo a dar a esta casa o nome de casa dos contos.

Em 1805 uma quadrilha de ladrões lançou fogo à casa dos contos com o fito de roubar, mas as providências do vice-rei D. Fernando salvaram os cofres públicos; ordenou o vice-rei a reedificação do prédio; e em memória desse fato mandou a junta da fazenda colocar em frente à escada principal a seguinte inscrição, que já desapareceu.

D.O.M.

“Imperando o muito alto e poderoso Sr. D. João, Príncipe Regente de Portugal.

A. PP. da P.

“Sendo Vice-Rei e Capitão General de Mar e Terra do Estado do Brasil o Ilmo. e Exmo. Sr. D. Fernando José de Portugal, Varão Sábio, Prudente e Justo. Amador da Lei, do Rei, da Grey se reedificou e decorou este edifício do erário régio e público.

Havendo-se arruinado por um incêndio e pela diuturnidade do tempo.”

Atualmente ocupam a antiga casa da provedoria e a da residência dos governadores a caixa da amortização, criada pela lei de 15 de novembro de 1827, e o correio geral [1].

Edificados na Rua Primeiro de Março, entre as ruas da Alfândega e General Câmara, do lado do mar, apresentam estes edifícios 12 janelas de sacada no 2º pavimento, 4 portas e 4 janelas de peitoril no 1º; na porta principal há uma guarda comandada por oficial, e sobre a janela central do 2º andar erguem-se as armas do Império.

Na antiga casa dos governadores residiu dez anos Gomes Freire de Andrade; mas não julgando esse edifício digno da primeira autoridade da colônia, tratou de construir, no largo do Carmo, uma casa decente para os governadores, um palácio… É preciso, porém, notar que a ordem de 27 de novembro de 1730 proibiu chamar-se palácio a casa dos governadores.

Outrora não se empregavam a esmo palavras que marcavam distinções; assim não se podia dar excelência senão a certos empregados do reino. A pragmática de D. João V mandava dar aos viscondes e barões, aos oficiais da casa real, e aos das casas da rainha e princesas, aos filhos e filhas legítimos dos grandes, dos viscondes e barões, como também aos moços fidalgos, o tratamento de senhoria; o alvará de 15 de janeiro de 1759 mandava dar senhoria aos ministros, que tinham carta de conselho; e a carta régia de 17 de junho de 1718 estranhou ao governador do Rio de Janeiro de consentir que lhe dessem o tratamento de excelência. Mas hoje já não há lei que regule a tal respeito, e se há está em esquecimento, porque cada um toma para si o tratamento que quer, e logo que pouco sobe na escala social, julga-se com direito não a senhoria, senão a excelência, e por isso há confusão nos tratamentos de nobreza.

Construído o palácio, que descreveremos em lugar competente, nele residiu Gomes Freire de Andrade 19 anos, e nele faleceu [2].

Encarregado o artista José de Oliveira de decorar a sala principal chamada das audiências, pintou no teto o gênio da América caminhando para o templo da humanidade, ao mesmo tempo em que o Sol fazia o giro do oriente para o ocidente.

Expulsos os jesuítas do Rio de Janeiro, e desocupada a casa no morro do Castelo, que servira-lhes de colégio, ordenou o governo, em 19 de outubro de 1766, que se transferisse para aí a residência do vice-rei, construindo-se, à custa dos bens confiscados aos jesuítas, as acomodações necessárias nesse edifício, e uma tribuna para a igreja, que devia ficar separada e debaixo da administração do ordinário. O palácio construído pelo conde de Bobadella passaria a servir de quartel para soldados e oficiais pobres, em virtude da carta do secretário de estado de 23 de julho de 1766.

O vice-rei conde da Cunha deu princípio às obras no colégio dos jesuítas para transformá-lo em palácio; mandou rasgar as janelas do pavimento superior; porém não realizou-se a mudança, e no vice-reinado seguinte destinou-se para hospital militar a antiga casa dos jesuítas, continuando a cadeira dos vice-reis no palácio de Bobadella.

O vice-rei conde de Rezende construiu um segundo andar, com 12 janelas de sacada; na face do palácio voltada para a praça.

Ocupavam os vice-reis a galeria superior do lado da praça; em parte deste mesmo lado trabalhava o tribunal da Relação, e no pavimento térreo estava a casa da moeda, residindo o provedor no quarto do canto da face oposta.

Chegando ao Rio de Janeiro em 14 de janeiro de 1808 o brigue Voador com a notícia da vinda da família real para o Brasil, tratou o vice-rei conde dos Arcos de mobiliar e ornar o palácio para receber as pessoas reais, transferindo sua residência para uma casa de Anacleto Elias, no campo de Sant’Anna. De feito em 8 de março de 1808 desembarcou o príncipe regente D. João, no Rio de Janeiro, e foi recolher-se ao palácio dos vice-reis, que passou a servir de paço real.

No dia 10 desembarcou a rainha D. Maria I, pelo que houve parada no terreiro do paço, ocupando a família real, a corte e os fidalgos as janelas do palácio.

Jamais se vira tanta gente, e de tão alta hierarquia, nas janelas desse edifício, que sendo pequeno para tantas pessoas, tiveram os frades do Carmo de deixar o seu convento, que foi reunido ao paço real por um passadiço.

Tornou-se também dependência do palácio o edifício da câmara e cadeia, servindo de residência às criadas da casa real.

A Relação foi transferida para uma casa da Rua do Lavradio pertencente a João Marcos Vieira da Silva Pereira, a qual é atualmente próprio nacional, e as oficinas da moeda continuaram a ocupar os baixos do palácio até 1815, em que foram removidas para o edifício do erário, à Rua do Sacramento.

Do antigo convento do Carmo a parte fronteira à praça foi destinada para residência de D. Maria I e suas damas, e a parte interior e pátios adjacentes foram ocupados com as cozinhas, ucharia e outras dependências do paço.

Palácio de São Cristóvão – Museu Nacional
Palácio de São Cristóvão – Museu Nacional

Logo depois da chegada da família de Bragança o negociante Elias Antônio Lopes, residente na Rua Direita, ofereceu ao príncipe D. João uma quinta em São Cristóvão, então a melhor casa existente nos arrabaldes da cidade, e aceita a oferta, o negociante mandou levantar na frente do prédio as armas reais, que descobriu ao visitar o príncipe pela primeira vez essa casa.

Conhecida desde então com o nome de real quinta da Boa-Vista, tornou-se a residência habitual de D. João VI.

Transformada a sala das audiências em sala do trono, foi a pintura de José de Oliveira substituída por outra de Manoel da Costa e representando o reino unido sustentando o escudo de Portugal.

Os fidalgos e criados de alta graduação, que não puderam ter aposentos no paço real, foram residir nas casas, que os proprietários e inquilinos tiveram de desocupar, pondo-se em prática a lei das aposentadorias.

O fidalgo que desejava obter uma casa ia ao juiz aposentador, que mandava o meirinho intimar o proprietário ou alugador; e feita a intimação escreviam-se com giz na porta do prédio as letras P. R., príncipe regente, que o povo traduzia por ponha-se na rua.

E aí daquele que, no prazo de três dias, não entregasse a casa; ficava sujeito a todas as arbitrariedades e abusos praticados em nome do rei, que sancionava essas violências, sem saber, ou sem poder evitá-las. Os proprietários eram violentados, raras vezes recebiam o aluguel de seus prédios, e alguns viam-se obrigados a largar não só domicílio, como a mobília dos aposentos!

Tendo cedido já dois prédios, em que habitava, para os fidalgos de el-rei, viu-se tão perseguida uma senhora chamada Izabel Maria que retirou-se para uma casinha da Rua dos Barbonos; e necessitando, por ter família numerosa, de muitas acomodações, levantou um sobrado no prédio que ocupava; mas concluindo-o interiormente e nos fundos, deixou a frente sem reboco e sem vidros, para não ser a casa apetecida pelos nobres; e só assim pode fixar sua residência!

O decreto de 6 de fevereiro de 1818 concedeu aos habitantes do Rio de Janeiro o privilégio de aposentadoria passiva.

Em 1817 construiu-se um terceiro pavimento de três janelas com uma grade inteiriça, na face principal do palácio, vindo de Lisboa o mármore para as janelas.

No reinado de D. Pedro I o artista Francisco Pedro do Amaral pintou na sala do trono as armas do Império, que substituíram o escudo português.

Pedro I, assim como tem feito o atual Imperador, escolheu a Quinta da Boa-Vista para sua residência habitual.

Erguido na praça D. Pedro II, apresenta o paço imperial, na face principal voltada para o mar, três pórticos, cada um com uma escada de três degraus de mármore, tendo o do centro duas colunas de pedra entre as quais lê-se esta inscrição:

“Reinando el-rei D. João V, Nosso Senhor, sendo governador destas capitanias e da de Minas-Gerais, Gomes Freire de Andrade do seu conselho, sargento-mor de batalha dos seus exércitos. Ano 1743.”

Há no primeiro pavimento seis janelas de peitoril, no segundo nove de sacada, no terceiro três; um ático com vasos de mármore, construído em 1841, coroa os corpos laterais desta face.

Apresenta a face do norte quatro pórticos e vinte janelas de peitoril no primeiro pavimento, vinte e quatro de sacada no segundo, e doze no terceiro; vendo-se nas extremidades um ático coroando seis janelas do segundo pavimento.

Na face do sul há o pórtico do vestíbulo, seis portas e dezessete janelas de peitoril no primeiro pavimento, dezenove de sacada e cinco de peitoril no segundo, e dez de sacada no terceiro. Nesta face a platibanda coroa só quatro janelas do lado esquerdo.

Na face posterior há duas portas e sete janelas de peitoril no primeiro pavimento, e sete de sacada no segundo.

Um passadiço sustentado por três arcos, que abrem comunicação entre a Rua da Misericórdia e a praça, liga o palácio ao antigo convento do Carmo; tendo três janelas para a Rua da Misericórdia e três para o largo.

O edifício do convento não tem relação alguma arquitetônica com o palácio, que é de estilo barroco, e aquele não tem gênero de arquitetura; e apesar de, há mais de meio século, servir de dependência do paço, ainda lhe não deram um aspecto semelhante ao palácio a que foi incorporado.

Ligava-se esse edifício à torre da igreja próxima, mas aberta a Rua Sete de Setembro até à praça, construiu-se um passadiço de madeira para ligar o paço à capela imperial; em 1858 demoliu-se o passadiço provisório, e construiu-se outro sustentado por uma trave de ferro com uma saliência no centro, que produz mau aspecto: há nesse passadiço seis janelas para o largo, e seis para a Rua Sete de Setembro.

Descreveremos em lugar competente o exterior do edifício que foi antigo convento dos carmelitas; interiormente apresenta diversas salas e corredores, e no terceiro pavimento ocupa o Instituto Histórico uma sala e diversos quartos, cedidos pelo Imperador D. Pedro II, que desde 1849 assiste às sessões desta patriótica associação.

Nesta dependência do paço residiram em 1844 o conde d’Áquila e a princesa D. Januária.

É extenso o vestíbulo do palácio, e apresenta duas ordens de colunas, que conduzem à escadaria, dividida em dois lances, um fronteiro ao outro, e dois laterais; o segundo da frente foi feito por ocasião da coroação de D. Pedro II, e vai ter ao salão dos arqueiros, que abre comunicações para as diversas salas.

A sala do trono recebeu maior altura em 1840, e o artista brasileiro Manuel de Araújo Porto-Alegre pintou no teto o anjo custódio cercado das províncias do Brasil, que genuflexo recebe do anjo o influxo da proteção do céu; as paredes ornadas de pilastras de capitéis dourados são forradas de damasco encarnado, e apresentam três janelas para a face principal e seis para a do norte; mas em consequência de ameaçar ruína o teto, está esta sala abandonada.

Seguem-se a sala do dossel, forrada de damasco carmesim com um painel da coroação de D. Pedro II; a sala amarela forrada de damasco amarelo com um painel memorando a batalha de Ourique; a sala da tocha, onde vê-se em alto castiçal dourado uma tocha de cera; a sala encarnada com oito bustos da família de Bragança feitos por Pettrich, e um quadro do casamento da Imperatriz D. Teresa Cristina em Nápoles; a sala azul chamada outrora dos estrangeiros; a sala amarela, atualmente sala do trono com dois quadros de fatos da história portuguesa, e outro memorando o juramento da constituição do Brasil; todas estas salas tem janelas para a praça.

Junto à antiga sala do trono, na face do palácio voltada para o mar, há a sala amarela com um painel do sacrifício de Isaac; a sala dos camaristas; outra sala forrada de damasco amarelo; a sala das damas com um retrato de D. Maria I; o gabinete do despacho com um retrato de Pedro I; mais duas salas; o aposento do camarista, sala de jantar, sala almoxarife, do médico, e aposentos do guarda roupa, do viador, e do mordomo.

No terceiro pavimento, do lado do sul, estão a sala da Imperatriz, o oratório, os antigos aposentos das princesas, e do lado do norte os aposentos das damas, açafatas e criadas.

No sobrado superior da frontaria do edifício estão os aposentos particulares do Imperador e da Imperatriz.

Em uma das salas do palácio imperial celebram i Instituto Histórico e a Academia de Medicina suas sessões magnas.

Depois da coroação do Imperador em 18 de julho de 1841, esteve o paço exposto cinco dias e cinco noites para ser visitado pelas pessoas decentes; e na quinta-feira maior, depois que o imperador sai a visitar as igrejas, expõe-se em uma das salas do palácio, parte da baixela da casa imperial.

O primeiro pavimento do edifício é ocupado por antigos servidores da casa imperial, ou por suas famílias necessitadas; e D. Pedro II permitiu que ali estabelecessem suas oficinas o escultor Pettrich e o pintor Biard quando estiveram no Rio de Janeiro.

Se o exterior deste edifício é mesquinho e acaçapado, o interior é pobre e despido de ornatos; não há grandeza, nem elegância nas salas do paço imperial que, destruído pelo cupim, não deixa de ameaçar ruína.

Na Europa atraem os paços reais por seu esplendor e luxo a atenção dos viajantes, e entre nos dá-se nome de palácio a uma casa antiga, sem beleza, sem gosto, sem arte e sem aspecto; no entanto tais edifícios devem ser nobres duas vezes, pelo destino e como primor da arte; não basta levantar um edifício com cômodos suficientes para o fim a que é destinado, deve elevar-se um monumento belo, grandioso pelos primores da arte, e digno do chefe da nação e da própria nação; porque tais construções engrandecem o país aos olhos do estrangeiro, e quando vê-se cercado de esplendor o poder supremo de uma nação, respeitam-se mais as instituições de tal país.

Tais monumentos indicam o progresso e civilização do povo, que executa-os; foi no tempo de sua maior glória que os romanos elevaram o Coliseu e o Capitólio.

Chamem-se, pois, os artistas nacionais para que exponham o plano da construção de um palácio digno do primeiro magistrado do país, e digno do próprio país.

Notas

  1. Em 26 de janeiro de 1663 principiou no Brasil o estabelecimento do correio, que já havia sido decretado desde muitos anos.
  2. Em outro capítulo encontrará o leitor a relação dos governadores e vice-reis do Rio de Janeiro.

Fonte

  • Azevedo, Manuel Duarte Moreira de. O Rio de Janeiro: Sua História, Monumentos, Homens Notáveis, Usos e Curiosidades. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1877. 2 v. (É a segunda edição do “Pequeno Panorama” 1861-67, 5 v.).

Livro digitalizado

Mapa - Paço Imperal da Praça XV e da Quinta da Boa Vista